Central de ajuda - Lumera

Neste artigo vamos abordar o mecanismo de cadastro Retroativo dos Indicadores das matrículas do cartório, sendo o indicador pessoal e indicador real.

** IMPORTANTE **

Para que o Atos possa automaticamente realizar o envio do seus indicadores e imagens para atender ao Provimento CNJ 124/21 é necessário lançar seus dados anteriores ao uso do sistema no Retroativo e praticar todos os atos de registro/averbação no dia a dia qualificando as partes e finalizando o registro como descrito nos artigos:

https://lumera.freshdesk.com/a/solutions/categories/25000012613/folders/25000031675?portalId=25000002908&view=all.

Para iniciar vamos usar um exemplo fictício de uma matrícula do livro 2 de número 10000, que foi aberta no ano de 2020 e foram praticados 2 atos, um ato de abertura de matrícula Abm. 0 e um ato de registro de Compra e Venda do imóvel sendo o R.1 registrado na mesma data.

Então no sistema Atos devemos fazer o cadastro retroativo:

CADASTRO RETROATIVO

1- Acessar o módulo do cadastro Retroativo, clique no botão "atos r." conforme imagem abaixo;

2- Para iniciar o cadastro clique no botão "inserir":

3- Na tela de cadastro, devemos cadastrar os dados conforme o exemplo citado então:

Perceba que é necessário cadastrar os campos Livro no caso Lv.2 (selecionar Lv.3 para caso de registro auxiliar), Nº Registro com o número da matrícula no nosso exemplo 10000, Nº Ato 0 que representa o ato Abm. 0, a Descrição do ato "Abertura" (ato de Abertura de Matrícula) e por fim a Data Registro do ato de abertura de matrícula (10/10/2020).

INDICADOR PESSOAL

4- O próximo passo é o cadastro do Indicador Pessoal, para isso clique no link em negrito "Indicador Pessoal" conforme imagem abaixo:

Na tela que será aberta a seguir deve-se clicar no botão "inserir" para colocar o cadastro em modo de inserção de dados:

No cadastro da parte, devemos preencher TODOS os campos existentes, como o C.P.F, Nome, Estado civil entre outros, afinal isso deve refletir o ato praticado em sua matrícula. 

Importante destacar que CADA parte deverá ter a sua qualificação, neste caso como estamos falando do ato de abertura de matrícula, a qualificação deverá ser "Proprietário(a)".

ATENÇÃO!!! 

Os campos que estão em negrito são links para os cadastros auxiliares para o campo selecionado, ou seja, clicando no campo "Profissão" por exemplo, abrirá o cadastro de profissões, basta inserir, preencher a profissão e clicar no botão salvar para adicionar a profissão desejada.

INDICADOR REAL

5- Agora iremos indicar o imóvel sob número 10000 do nosso exemplo acima, para isso clique no link "Indicador Real" conforme imagem abaixo:

Na tela do Indicador Real (cadastro do imóvel), devemos preencher todos os campos existentes em sua matrícula, abaixo o nosso exemplo:

Ao fechar a tela do Indicador Real, a tela deverá ficar com a seguinte aparência, constando o ato de abertura, o Indicador pessoal cadastrado e Indicador Real conforme imagem abaixo:

REPETINDO O PROCESSO PARA OS DEMAIS ATOS

Após concluir o cadastro do ato de abertura, basta reiniciar o processo clicando no botão "Inserir" para indicar o ato 1 ( R.1 Venda e Compra ) conforme imagem abaixo:

O Próximo passo é cadastrar o Indicador Pessoal do ato de Venda e Compra ( Prestar atenção se ao clicar no link Indicador Pessoal, estará selecionado o ato 1 do nosso exemplo ).

Neste ato devemos cadastrar o(s) Transmitentes e o(s) Adquirentes. (Obs. a qualificação deverá mudar de acordo com o ato que foi praticado, como Credor, Devedor, Cedente, Cessionário etc).

No exemplo acima ilustrado, foram cadastras partes que são casadas, então o Atos permite essa funcionalidade.

O resultado do cadastro do ato de Venda e Compra (R.1 da matrícula 1000) ficará com a seguinte aparência comprovando a veracidade da matrícula de nosso exemplo.